EM CAUSA FALTA DE AVALIAÇÃO DE ALTERNATIVAS
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada decidiu suspender a Declaração de Impacte Ambiental, a Declaração de Imprescindível Utilidade Pública e o processo relativo à emissão de autorização para abate de sobreiros apresentado junto da Autoridade Florestal Nacional pela SPDAD, Lda. – Decathlon Portugal, a fim de viabilizar o licenciamento e posterior construção de uma loja e centro logístico, indevidamente planeados numa área de montado de sobro. |